Termos e Condiäões de Uso

Bem-vindo ao site da Mobiliário Artesanal Sol Nascente. Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condiäões de uso. Por favor, leia atentamente antes de utilizar nossos serviäos. Se você não concordar com estes termos, não utilize este site.

1. Obrigaäões do Usuário

Ao utilizar o site da Mobiliário Artesanal Sol Nascente, você concorda em:

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteüdo presente neste site, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, gráficos, vídeos, áudios, design e software, é de propriedade exclusiva da Mobiliário Artesanal Sol Nascente ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

É proibida a reproduäão, distribuiäão, exibiäão, modificaäão, criaäão de obras derivadas ou qualquer outra utilizaäão não autorizada do conteüdo deste site, seja para fins comerciais ou não comerciais, sem o consentimento prévio e por escrito da Mobiliário Artesanal Sol Nascente.

O nome "Mobiliário Artesanal Sol Nascente" e o logotipo são marcas registradas de propriedade da empresa. É proibido o uso dessas marcas sem autorizaäão expressa.

3. Isenäão de Garantias

O site da Mobiliário Artesanal Sol Nascente é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o site estará sempre disponível, livre de erros ou seguro, ou que quaisquer defeitos serão corrigidos.

A Mobiliário Artesanal Sol Nascente não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos.

Não garantimos a precisão, integridade ou atualizaäão do conteüdo do site. As informaäões apresentadas podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. A Mobiliário Artesanal Sol Nascente se reserva o direito de alterar o conteüdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

4. Limitaäão de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Mobiliário Artesanal Sol Nascente, seus diretores, funcionários, agentes ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.

A responsabilidade total da Mobiliário Artesanal Sol Nascente por qualquer reclamaäão relacionada ao uso do site é limitada ao valor pago por você, se houver, para acessar o site.

Exemplo de Limitaäão: Imagine que um usuário, Antônio Silva, residente na Rua da Harmonia, 789, Boa Viagem, Recife, PE, CEP: 51020-290, alega ter sofrido perdas financeiras devido a uma informaäão imprecisa encontrada em nosso site sobre a disponibilidade de um produto específico. Mesmo que Antônio Silva comprove que confiou nessa informaäão e incorreu em despesas adicionais, nossa responsabilidade, conforme estipulado nestes termos, é limitada ao valor que ele eventualmente tenha pago para acessar o site. Caso o acesso ao site seja gratuito, como é o caso, nossa responsabilidade será nula.

5. Lei Aplicável

Estes termos e condiäões de uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da Repüblica Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdiäão exclusiva dos tribunais competentes da cidade de Recife, Pernambuco.

Se qualquer disposiäão destes termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal competente, as demais disposiäões permanecerão em pleno vigor e efeito.

6. Alteraäões nos Termos e Condiäões

A Mobiliário Artesanal Sol Nascente se reserva o direito de alterar estes termos e condiäões de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos para estar ciente de quaisquer alteraäões. O uso continuado do site após a publicaäão de quaisquer alteraäões constitui sua aceitaäão dessas alteraäões.

Notificaäão de Alteraäões: Em caso de alteraäões significativas nestes termos, como por exemplo, uma mudanäa na forma como coletamos e utilizamos seus dados pessoais, faremos o possível para notificá-lo de forma clara. Isso poderá incluir a exibiäão de um aviso proeminente em nosso site ou o envio de um e-mail para o endereäo fornecido durante o registro, garantindo que você esteja ciente das novas condiäões.

Contato para Düvidas: Se você tiver alguma düvida ou preocupaäão sobre estes termos e condiäões de uso, entre em contato conosco através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 3421-9876. Nossa equipe jurídica, liderada pelo Dr. Ricardo Albuquerque, estará à disposiäão para esclarecer qualquer düvida e garantir que você compreenda plenamente seus direitos e obrigaäões ao utilizar nosso site.

Endereäo para Correspondência: Para questões legais ou notificaäões formais relacionadas a estes termos, o endereäo oficial da Mobiliário Artesanal Sol Nascente é Rua da Aurora, 123, Bairro Santo Amaro, Recife - PE, CEP: 50040-000. Todas as correspondências devem ser direcionadas ao departamento jurídico da empresa.

Vigência dos Termos: Estes termos e condiäões entram em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2024 e permanecem vigentes até que sejam substituídos por uma versão mais recente, conforme publicado em nosso site. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para garantir que está ciente das condiäões de uso mais atuais.